Secretaria de Administração e Planejamento
Atribuições da Secretaria De acordo com o Art. 28 da Lei Complementar n° 16/2018, à Secretaria Municipal da Administração e Gestão compete: I – desenvolver, coordenar, orientar e controlar, de forma articulada com as outras Secretarias Municipais, as atividades relacionadas com o planejamento, a formulação, a normatização e a execução de programas, projetos, ações, políticas e […]
Secretaria de Assistência Social
Atribuições da Secretaria I – formular a política municipal de assistência social em consonância com a Política Nacional e a Política Estadual de Assistência Social; II – articular e firmar parcerias de cooperação técnico-financeira com instituições públicas e privadas de âmbito municipal, estadual e federal, com vistas à inclusão social dos destinatários da assistência social por […]
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Atribuições da Secretaria De acordo com o Art. 30 da Lei Complementar n° 16/2018, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente compete: I – exercer uma política de incentivo ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias, pesqueira, piscicultura e do abastecimento de água da zona rural do Município; II – promover e disciplinar, em conjunto […]
Secretaria de Educação
Atribuições da Secretaria De acordo com o Art. 38 da Lei Complementar n° 16/2018, à Secretaria Municipal de Educação compete: I – organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado da Paraíba; II – regulamentar, implementar e executar as normas […]
Secretaria de Finanças
Atribuições da Secretaria De acordo com o Art. 40 da Lei Complementar n° 16/2018, à Secretaria Municipal de Finanças compete: I – responsabilizar-se pelo recebimento, guarda, pagamento e demais movimentações de numerários e outros valores do Município; II – efetivar a movimentação e controle dos valores financeiros da tesouraria e contas bancárias; III – realizar e controlar a […]
Controladoria Geral do Município
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
As atribuições de uma Secretaria de Cultura incluem planejar e executar políticas culturais municipais, incentivar e apoiar a produção artística e o patrimônio cultural, gerir espaços culturais como bibliotecas e museus, promover eventos e parcerias, e articular a cultura com outras áreas públicas. Elas também envolvem a preservação do patrimônio histórico e artístico, a realização de […]
Secretaria de Saúde
Atribuições da Secretaria De acordo com o Art. 51 da Lei Complementar n° 16/2018, à Secretaria Municipal de Saúde compete: I – conduzir a política do Sistema Municipal de Saúde por intermédio da implementação de atividades de caráter político-estratégico, objetivando a criação de projetos de governo e mobilização de vontades políticas; II – articular-se com órgãos e […]
