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Diário Oficial

Aprovado

LEI MUNICIPAL Nº 393/2026

Publicado em: 21/10/2026

EMENTA: Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral – PMETI no Município de Santa Inês/PB, e dá outras providências.

Aprovado

LEI MUNICIPAL Nº 391/2026

Publicado em: 21/10/2026

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Santa Inês/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios...

Aprovado

LEI MUNICIPAL Nº 392/2026

Publicado em: 21/10/2026

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Santa Inês/PB (PMPI), para o período de 2026/2036, e dá outras providências.

Aprovado

Portaria nº 103/2026

Publicado em: 08/10/2026

Prefeitura de Santa Inês nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Secretarias Municipais

Secretaria de Administração e Planejamento

Secretário(a) | Thayronne Cleberton Leite

Secretaria de Assistência Social

Secretário(a) | Dayanna Karine Pereira de Carvalho

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Secretário(a) | Raniere Nogueira de Sousa

Secretaria de Educação

Secretário(a) | Francisca Neide Vieira Lima

Secretaria de Finanças

Secretário(a) | João Carlos Vieira Neto

Controladoria Geral do Município

Secretário(a) | Thacito Neri Leite Vieira

Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Secretário(a) | Zilvany Leite Vieira

Secretaria de Saúde

Secretário(a) | Maria de Lourdes Rodrigues

Últimas licitações

Pregão Presencial Nº 00018/2026

Em andamento
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (como óleo diesel e gasolina comum), lubrificantes, graxas, aditivos e outros produtos correlatos para atender às necessidades da frota e dos...
Abertura:
29/10/26 às 08:30
Ver Processo

Pregão Eletrônico Nº 007/2026

Fechada
Objeto: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB.
Abertura:
16/10/26 às 09:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0012/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais e equipamentos eletroeletrônicos, câmeras de vigilância de áudio e vídeo, para atender as demandas da...
Abertura:
17/09/26 às 12:00
Ver Processo

Pregão Eletrônico Nº 006/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e material de informática para estruturação das Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino...
Abertura:
21/09/26 às 09:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 00020/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de esquadrias de vidros e alumínio para atender às demandas das secretarias da Prefeitura de Santa Inês-PB.
Abertura:
28/08/26 às 12:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0019/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de gerenciamento, manutenção e alimentação de programas, visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês -...
Abertura:
27/08/26 às 12:00
Ver Processo

Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

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