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Ceder Aurenir Pereira Lacerda Vieira, servidor(a) efetivo(a) do município de Santa Inês – PB, ocupante do cargo de Professor, inscrito no CPF n°. 031.***.***-46, da Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, para prestar seus serviços de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental e Médio Enéas […]
Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação (Eletrônica e Física) e institui o Regime Simplificado de Compras de Pronta Entrega, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Inês – PB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELO RELATÓRIO MENSAL SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, Á SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF e eAP NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE […]