PORTARIA Nº 83/2026

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 048/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2026

Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora

Mesa Diretora da Câmara de Santa Inês convoca eleições para o Biênio 2027/2028 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Inês - PB tornou público o Edital de Convocação...

Lei Municipal Nº 390/2026

Sancionada Lei Municipal nº 390/2026 que autoriza abertura de Crédito Especial para festividades juninas

LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE

O Prefeito Municipal de Santa Inês/PB e a Secretária Municipal de Saúde tornam público o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP - Versão 2.0 / Agosto de 2026), elaborado...