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Aprovado

Portaria nº 103/2026

Publicado em: 08/10/2026

Prefeitura de Santa Inês nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aprovado

Portaria nº 102/2026

Publicado em: 08/10/2026

Prefeitura de Santa Inês publica Portaria nº 102/2026 referente a Licença Maternidade

Aprovado

Portaria nº 101/2026

Publicado em: 07/10/2026

Prefeitura de Santa Inês publica Portaria nº 101/2026 sobre ampliação de Licença Maternidade

Aprovado

Portaria nº 099/2026

Publicado em: 06/10/2026

Prefeitura de Santa Inês publica Portaria nº 099/2026 referente a Licença Sem Vencimentos

Aprovado

Decreto Municipal nº 087/2026

Publicado em: 01/10/2026

Fixa normas, diretrizes, perfil e atribuições para a atuação do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes público-alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Santa Inês-PB.

Aprovado

Portaria SME nº 002/2026

Publicado em: 01/10/2026

Dispõe sobre o detalhamento, ementa, cronograma e execução do Programa Permanente de Formação Continuada para os Profissionais de Apoio Escolar (PAE) da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês-PB.

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