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Aprovado

DECRETO Nº. 096/2026

Publicado em: 29/10/2026

DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO E REMANEJAMENTO DE FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

DECRETO Nº. 099/2026

Publicado em: 28/10/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

Aprovado

Portaria N°. 104/2026

Publicado em: 23/10/2026

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Publicado em: 22/10/2026

O Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Santa Inês/PB constitui instrumento de planejamento, articulação e compromisso público destinado à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças na...

Aprovado

LEI MUNICIPAL Nº 393/2026

Publicado em: 21/10/2026

EMENTA: Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral – PMETI no Município de Santa Inês/PB, e dá outras providências.

Aprovado

LEI MUNICIPAL Nº 391/2026

Publicado em: 21/10/2026

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Santa Inês/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios...

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