DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA   SOCIAL QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS– PB

Conceder, para efeito de Licença sem Vencimentos, considerando requerimento   formulado em 25 de Maio de 2026, Licença Para assuntos particulares a partir do dia 01/06/2026, a(o)   servidor(a) HELTON ALVES DE HOLANDA

RESOLVE:   EXONERAR A PEDIDO, o(a) servidor(a) MUCLÉCIA   MARTA ALVES DE MOURA MARINHO, do cargo comissionado de COORDENADORIA DE   COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS

RESPOSTA AO FORMULÁRIO DE RECURSO APRESNETANDO PELA AGENTE CULTURAL: Roseni Ramos de Figueiredo referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. Lei Aldir Blanc 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. Lei Aldir Blanc Inscrições/ RESULTADO OFICIAL