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Data de Publicação

PORTARIA Nº 058/2026

Licença Maternidade

10/06/2026

Art.1º. Conceder, para efeito de Licença Maternidade, considerando requerimento   formulado em 05 de Junho de 2026, Licença Maternidade a partir do dia 10/06/2026, a(o) servidor(a)   ERICA VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 052/2026

Decreto Municipal

17/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS   MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 061/2026

Licença Maternidade

13/06/2026

Conceder, para efeito de Licença Maternidade, considerando requerimento   formulado em 11 de Junho de 2026, Licença Maternidade a partir do dia 13/06/2026, a(o) servidor(a)   JOSIANA MARCULINO DE LIMA

PORTARIA MUNICIPAL N° 60/2026

Portaria de Nomeação

08/06/2026

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA CONDUÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/PB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 049/2026

Decreto Municipal

03/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS   MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO – CMAS – Nº001/2026

Resolução

29/05/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA   SOCIAL QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS– PB