PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Referente a recomendação, comunico proibindo terminantemente a prestação de serviços por terceiros (parentes ou não) em lugar de servidores concursados, sob pena de demissão imediata do titular e responsabilização criminal do particular.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Santa Inês-PB