Diário Oficial

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Data de Publicação

PORTARIA Nº. 071/2026

16/07/2026

Dispõe sobre a designação de Servidor(a) Público   Municipal nomeado(a) e empossado(a) para cargo de   provimento Efetivo e dá outras providências.

PORTARIA n° 70/2026

Portaria de Designação

14/07/2026

Ceder MARIA APARECIDA ROCHA, servidor(a) efetivo(a) do municı́pio de Santa   Inês – PB, ocupante do cargo de Recepcionista, Matrı́cula de n° 43476094, inscrito no CPF n°.   111.***.***-61, da Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, para prestar seus serviços junto ao Cartó rio Eleitoral da Comarca de Conceição na 41ª Zona, com ÔNUS para o […]

PORTARIA Nº. 069/2026 e PORTARIA Nº. 070/2026

Portaria de Designação

13/07/2026

Dispõe sobre a designação de Servidor(a) Público   Municipal nomeado(a) e empossado(a) para cargo de   provimento Efetivo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 058/2026

Licença Maternidade

10/06/2026

Art.1º. Conceder, para efeito de Licença Maternidade, considerando requerimento   formulado em 05 de Junho de 2026, Licença Maternidade a partir do dia 10/06/2026, a(o) servidor(a)   ERICA VIEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 061/2026

Licença Maternidade

18/06/2026

Conceder, para efeito de Licença Maternidade, considerando requerimento   formulado em 11 de Junho de 2026, Licença Maternidade a partir do dia 13/06/2026, a(o) servidor(a)   JOSIANA MARCULINO DE LIMA

DECRETO Nº. 052/2026

Decreto Municipal

17/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS   MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.