LEI MUNICIPAL Nº. 389/2026

LEI MUNICIPAL N°. 388/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB A RATIFICAR   PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO   INTERMUNICIPAL (CONVALE); INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE,...

LEI MUNICIPAL N°. 387/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 385/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N°. 384/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL N°. 383/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL N°. 382/2026

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL N°. 381/2026

CRIA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE, DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO PARCIAL E FACULTATIVO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS QUE ATUAM...

LEI MUNICIPAL N°. 380/2026

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL N°. 379/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS   AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS   ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...