CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO DR. LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ – CISVAP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – PB COMO ENTE CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

ALTERA O ARTIGO 19, OS INCISOS IV DO § 1º E IV DO § 2º DO ARTIGO 37 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Santa Inês – PB, para adequação ao piso mínimo Nacional e dá providências correlatas

Lei Orgância Municipal