DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 30 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 e 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JUTAY MENESES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras DE SANTA INÊS/PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O ACÓRDÃO APL-TC-00445/24 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVO AO PROCESSO N° TC-03140/23, CONCERNETE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, SR. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA, AUTOS NOS QUAIS AQUELE EGRÉGIO TRIBUNAL DECLINOU, POR UNANIMIDADE, PELA […]