DECRETOS LEGISLATIVOS N°. 004 E Nº. 0005/2025

3 de abril de 2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JUTAY MENESES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº. 014/2025

11 de março de 2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECRETO Nº. 008/2025

19 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras DE SANTA INÊS/PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2025

25 de fevereiro de 2025

RATIFICA O ACÓRDÃO APL-TC-00445/24 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVO AO PROCESSO N° TC-03140/23, CONCERNETE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, SR. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA, AUTOS NOS QUAIS AQUELE EGRÉGIO TRIBUNAL DECLINOU, POR UNANIMIDADE, PELA […]

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