DECRETO Nº. 030/2025

27 de maio de 2025

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 023/2025

23 de abril de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 30 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2025

15 de abril de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 e 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS LEGISLATIVOS N°. 004 E Nº. 0005/2025

3 de abril de 2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JUTAY MENESES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº. 014/2025

11 de março de 2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECRETO Nº. 008/2025

19 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras DE SANTA INÊS/PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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