DECRETO nº. 017-2024 - CONPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPENSA 02-2024 - AVISO E EDITAL DE DISPENSA - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
Regulamento do Credenciamento
CONCORRÊNCIA 01-2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
CREDENCIAMENTO 01-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PLANTÔES MÉDICOS
CONCORRÊNCIA 01-2024-AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
PORTARIA Nº. 138-2024 - ALTERAÇÕES NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO C.M.D.P.C.D.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004-2024
DISPENSA 01-2023 - 1 ADITIVO - PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO
INEXIGIBILIDADE 00004-2024 - EXTRATO DE CONTRATO - SERVIÇOS JURIDICOS

Conselho Estadual de Política Cultural