DECRETO Nº. 016-2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO
DISPENSA 04-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - MATERIAL ODONTOLÓGICO
CREDENCIAMENTO 02-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PLANTÔES MÉDICOS
CREDENCIAMENTO 01-2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PLANTÔES MÉDICOS
DISPENSA 03-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - MATERIAL MEDICO
DECRETO nº. 017-2024 - CONPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPENSA 02-2024 - AVISO E EDITAL DE DISPENSA - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
Regulamento do Credenciamento
CONCORRÊNCIA 01-2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
CREDENCIAMENTO 01-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PLANTÔES MÉDICOS

LEI 262-2019 - MAIS EDUCAÇÃO